Privacidade e LGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Paróquia Santa Maria Mãe de Deus, situada na Macaxeira, Recife-PE, respeita a privacidade dos fiéis, paroquianos, voluntários, agentes pastorais, visitantes do site e usuários da área interna. Esta política explica como tratamos dados pessoais no portal e nos serviços digitais ligados à vida paroquial.

O tratamento de dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, e os princípios de finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.

1. Dados pessoais que podemos tratar

Podemos tratar dados fornecidos diretamente por você, como nome, e-mail, telefone, endereço, vínculo pastoral, perfil de acesso, mensagens enviadas, solicitações feitas à secretaria, registros de participação em atividades e informações necessárias para contribuições, comunicados e serviços paroquiais.

Também podemos registrar dados técnicos de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, identificadores de sessão e eventos de segurança, sempre dentro do necessário para manter o portal funcionando e protegido.

2. Dados sensíveis

Informações ligadas à vida religiosa podem ser consideradas dados pessoais sensíveis. Por isso, quando o portal tratar dados relacionados à participação pastoral, sacramentos, grupos, movimentos ou atividades religiosas, esse tratamento será limitado às finalidades pastorais, administrativas ou legais correspondentes.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos dados pessoais para administrar contas de acesso, publicar comunicados, organizar pastorais e serviços, registrar solicitações, viabilizar contribuições, proteger a área interna, cumprir obrigações legais e manter contato com os usuários quando necessário.

Comunicações opcionais, como recebimento de novidades por e-mail, dependem de consentimento ou de outro fundamento legal aplicável, e podem ser interrompidas mediante solicitação.

Novidades por e-mail: ao se cadastrar no formulário "Receba novidades", guardamos o nome (opcional), o e-mail, a data e o texto do consentimento dado, além de um código derivado do endereço IP (que não permite identificar o IP original) usado apenas para evitar abusos. Esses dados servem exclusivamente para o envio de notícias e avisos da paróquia, não são compartilhados com terceiros para outras finalidades, e cada e-mail traz um link para cancelar o recebimento a qualquer momento.

4. Bases legais

O tratamento pode ocorrer com base no consentimento do titular, na execução de procedimentos solicitados pelo próprio usuário, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no legítimo interesse da paróquia para segurança e comunicação institucional, e na proteção de direitos em processos administrativos ou judiciais.

5. Compartilhamento de dados

Dados pessoais podem ser acessados por equipes autorizadas da paróquia, agentes pastorais responsáveis por determinada atividade, prestadores técnicos do portal, instituições da organização da Igreja quando necessário e autoridades públicas nos casos previstos em lei.

Não vendemos dados pessoais. Quando houver compartilhamento operacional, buscamos limitar o acesso ao necessário e exigir confidencialidade e proteção adequada.

6. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais, preservar registros administrativos e garantir segurança do portal. Ao fim do prazo aplicável, os dados podem ser excluídos, anonimizados ou arquivados conforme a necessidade legal e pastoral.

7. Segurança

Adotamos medidas proporcionais de segurança, como controle de acesso por perfil, proteção de senhas por hash, validação de formulários, registros de auditoria, limitação de permissões e boas práticas de desenvolvimento. Ainda assim, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos.

Caso identifiquemos incidente relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos as medidas cabíveis e as comunicações necessárias conforme a legislação.

8. Direitos dos titulares

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando aplicável, revisão de consentimento e informação sobre a possibilidade de não consentir.

Para proteger os próprios titulares, poderemos confirmar sua identidade antes de atender solicitações relacionadas a dados pessoais.

9. Cookies

Visitantes que apenas navegam pelas páginas públicas não recebem cookies do portal. O cookie de sessão só é criado ao acessar a área interna (login). As imagens e ícones do portal são servidos pelo próprio site. Para detalhes, consulte a Política de Cookies.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no portal, em nossos processos internos ou na legislação. A versão publicada nesta página será sempre a referência vigente.

11. Contato

Solicitações e dúvidas sobre privacidade podem ser encaminhadas para a secretaria paroquial. Quando necessário, a secretaria paroquial poderá orientar sobre o canal adequado para atendimento.

Última atualização: 11/10/2026.